Termos de uso
Versão beta. Este texto descreve as regras atuais de uso e será revisado juridicamente antes da publicação comercial.
1. O que é o serviço
O Náutica Quest, oferecido pelo Portal dos Guias, é uma ferramenta de treinamento de questões para estudo das categorias Arrais-Amador, Motonauta, Mestre-Amador e Capitão-Amador. O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional. É um produto independente, sem qualquer vínculo, patrocínio, convênio ou endosso da Marinha do Brasil ou de qualquer órgão público.
2. Sem valor oficial
Níveis, XP, conquistas, simulados e percentuais são indicadores de progresso dentro do aplicativo. Não representam habilitação náutica, não têm valor de certificação e não substituem os exames e normas da autoridade marítima.
3. Conta e acesso
O acesso é pessoal e intransferível e depende de liberação feita pela equipe do curso. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo; o compartilhamento de conta pode resultar em suspensão. Perfil de acesso e assinatura só podem ser alterados pela equipe.
4. Uso do conteúdo
As questões, explicações e materiais da Biblioteca são protegidos por direitos autorais. É permitido o uso para estudo próprio. Não é permitido copiar, redistribuir, publicar ou comercializar o conteúdo, nem extrair dados de forma automatizada.
5. Disponibilidade e conteúdo
Buscamos manter o conteúdo atualizado com as normas vigentes, mas podem existir erros ou defasagens. As questões são atualizadas conforme as normas e publicações vigentes, mas é responsabilidade do aluno conferir o edital e a norma em vigor na data do seu exame. Use o botão de reportar questão quando encontrar um problema. O serviço pode passar por manutenções e mudanças de funcionalidade.
6. Pagamento e cancelamento
Quando o acesso for adquirido por compra, valem as condições informadas no ato da contratação, incluindo prazo de vigência e direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. O processamento do pagamento e as regras de reembolso são conduzidos pela plataforma de venda utilizada na contratação.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido para apoio ao estudo. Não há qualquer garantia de aprovação em exames, provas ou processos de habilitação. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade limita-se ao valor pago pelo acesso vigente.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: o canal de suporte da plataforma onde você adquiriu o acesso.